Doação do imposto de renda para lei Rouanet

Ver empresas investindo em projetos culturais é algo comum. Para elas, isso é uma grande vantagem, pois além de valorizar a marca, é uma oportunidade de reduzir custos com impostos – ou até mesmo eliminar tributos. E para isso, eles doam o Imposto de Renda (IR) para projetos que são aprovados pela ​Lei Rouanet​.

O que poucos sabem é que essa prática não é uma exclusividade das pessoas jurídicas. Pessoas físicas podem contribuir com a produção cultural nacional ao doar uma parte do IRPF. E esse incentivo fiscal pode trazer determinados benefícios. Continue conosco e descubra como contribuir com as ​leis de incentivo​ e utilizar o IR para ajudar a indústria cultural brasileira!

Quem pode doar o IR?

Ao realizar declaração completa do IRPF, o contribuinte pode escolher fazer uma doação de até 6% do valor do imposto devido. Essa doação ou patrocínio devem ser destinados a um projeto aprovado pela Lei Rouanet, que inclui diversos ​museus e instituições culturais​.

A única exceção acontece para pessoas físicas que tenham relação com os projetos que são beneficiados por essa lei de incentivo. Neste caso, eles não podem realizar essa doação.

Quais são os benefícios e como funciona o repasse?

Como explicado, a pessoa física pode escolher fazer doação ou patrocínio de até 6% em cima do valor do IRPF – enquanto pessoas jurídicas, o valor é de 4%. Essa contribuição pode ser deduzida 100% em relação ao valor doado.

Ao fazer a declaração, o contribuinte tem até o último dia útil do ano para realizar a doação/patrocínio na conta do projeto ou instituição escolhida no IR. Em seguida, a entidade patrocinada deve emitir um recibo para o apoiador; esse documento será um comprovante para realizar a desoneração fiscal e receber a restituição sobre o valor doado.

Quais foram os valores de arrecadação nos últimos anos e o seu retorno em cultura?

Desde 1991, a Lei Rouanet ajudou a injetar mais de R$ 17 bilhões no mercado cultural brasileiro, como apontou o Ministério da Cultura​. De acordo com a nota divulgada em dezembro de 2018, isso ajudou a viabilizar cerca de 1900 projetos ao ano. Produções que contribuíram não apenas com a cultura brasileira, mas também com a economia do país. Isso foi fundamental para o desenvolvimento da indústria criativa no Brasil; setor que agrega as áreas de audiovisual, animação, jogos eletrônicos, artes cênicas, artes visuais, moda, design, arquitetura, gastronomia, música e editorial. Ela é responsável por 2,64% do PIB nacional, e segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), foi responsável por movimentar R$ 155,6 bilhões apenas em 2016.

Vale destacar que o setor cultural é formado por aproximadamente 240 mil empresas. Ou seja, elas possuem mais de um milhão de vagas de empregos diretos, além de pagar de mais de R$ 10,5 bilhões em impostos ao ano. Desta forma, justifica a importância da Lei Rouanet e a doação do IRPF para a cultura e a economia brasileira.

Você, produtor cultural ou artista, gostou destas informações? Compartilhe esse texto com seus contatos. Mostre-os como eles podem contribuir e incentivar diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, sem a necessidade de gastar nada!

Redação: Luiz Paulo Charleaux

Menu