MinC, Salic, FicarT, Pronac, Sincov. Com certeza, em algum momento da sua vida, você deve ter ouvido falar sobre alguma destas siglas. Todas elas dizem respeito à Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
Porém, o que cada uma destas siglas quer dizer? O que cada uma delas significa dentro do processo? É sobre isso que vamos falar neste post. Continue com a gente!
1. Lei Rouanet
Antes de falarmos sobre as siglas, vamos explicar brevemente o significado de Lei Rouanet. Criada no ano de 1991 (lei nº 8.313), ela leva esse nome por ter sido promulgada na gestão do ministro Sérgio Paulo Rouanet.
Esta lei instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura e tem como objetivo principal captar recursos de pessoas físicas e jurídicas para inserir nos diversos setores culturais da nossa sociedade. A Lei Rouanet surgiu como forma de incentivar a cultura em nosso País.
2. MinC: Ministério da Cultura
Este órgão será o responsável por admitir ou não o seu projeto cultural. Por isso, após se cadastrar na plataforma, você deve clicar em “Enviar proposta ao MinC”. Assim, você irá submetê-la para julgamento por parte do Ministério da Cultura.
3. Salic
Salic significa Sistema de Apoio às Leis de Incentivo e funciona como um sistema unificado, permitindo o envio e acompanhamento de propostas culturais. Todo o processo ocorre por meio do Salic.
4. FicarT
O FicarT é o Fundo de Investimento Cultural e Artístico. Ele é um dos mecanismos de apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Ou seja, é um dos locais de onde saem os recursos que serão empregados nos projetos aprovados. O FicarT é formado por quotas, na forma de fundos de investimentos que serão destinados aos projetos culturais e artísticos.
5. Pronac
O Pronac, como já mencionado, é a sigla para o Programa Nacional de Apoio à Cultura. Foi implementado pela Lei Rouanet no ano de 1991 e tem como objetivo produzir, distribuir e fornecer acesso aos produtos culturais, conservar o patrimônio histórico e promover a difusão da cultura brasileira.
6. Sincov
Sincov é a sigla para Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. Trata-se de uma ferramenta online que irá unir e processar todas as informações sobre transferências de recursos federais para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Ou seja, é através desta ferramenta que é feito o controle dos recursos que são destinados por meio da Lei Rouanet.
Por fim, neste post você conheceu um pouco mais sobre as siglas que compõe o processo de incentivo à cultura em nosso País. Quer continuar a conhecer a Lei Rouanet e o universo da cultura? Acesse a newsletter da Montenegro Produções Culturais e receba de forma gratuita o nosso conteúdo direto em seu e-mail.
