Os Mecanismos da Rouanet

 

Os mecanismos para aprovação de um projeto pela Lei Rouanet são vários!
Vamos explicar brevemente como funciona esse processo. A começar pela inscrição de projetos, que começa a partir do dia 1º de fevereiro até 30 de novembro de cada ano. O cadastro é realizado pela plataforma do Salic – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo. Caso ainda não haja cadastrado no sistema é necessário preencher dados com documentação atualizada.

Após envio da proposta, os avaliadores do Ministério da Cultura têm até 90 dias para darem um parecer de aprovação ou não aprovação ao projeto. Não necessariamente o mérito da ideia do projeto será julgada. Mas sim, a proposta de execução, a clareza e organização da proposta apresentada.

Em seguida os nossos projetos são aprovados! E são noticiados no Diário Oficial da União. Aí inicia-se a fase da captação de recursos, que termina antes da data da execução do projeto!! Passada a execução do projeto ainda existe mais uma última fase, a prestação de contas sobre todos os gastos relativos. São necessárias justificativas por meio de planilhas e notas fiscais, críticas da imprensa e a opinião do público para comprovar a existência do projeto.

A Rouanet é uma das maiores formas de incentivo do governo à cultura. É a maneira que o Governo Federal permite com que as empresas estejam aptas a transformar parte dos seus impostos em ações culturais. Vamos fazer a cultura viver!
Entre em contato com a Montenegro para te ajudarmos a tirar suas ideias do papel.