Redução de custos para empresas: como realizar projetos culturais sem investir recursos próprios, com incentivos da Lei Rouanet

Redução de custos para empresas_ como realizar projetos culturais sem investir recursos próprios, com incentivos da Lei Rouanet

Nos dias atuais, é possível que as empresas desenvolvam projetos dentro da Lei de Incentivo à Cultura sem utilizar recursos próprios. Ou seja, a sua empresa pode ser a realizadora de um projeto cultural sem que os valores monetários para isso saiam do caixa próprio. Para isso, a empresa deve inscrever o (s) projeto (s) na Lei Rouanet. Muitas empresas utilizam este incentivo e é sobre ele que iremos falar neste post.

1. Empresas podem captar recursos através da Lei Rouanet?

Muitos empresários têm dúvida se podem ou não captar recursos através da Lei Rouanet. A resposta é sim. O proponente – aquele é responsável por apresentar, realizar e responder pelo projeto cultural – pode ser uma pessoa física que atue na área cultural ou uma pessoa jurídica de direito público ou privado, independente de fins lucrativos, desde que a promoção da cultura esteja prevista como uma de suas finalidades sociais.

2. O projeto deve seguir a linha da empresa

É muito importante que o projeto social/cultural inscrito pela empresa para captação de recursos através da Lei Rouanet siga a linha de atuação da empresa. Assim será muito mais fácil conseguir os recursos.

Por exemplo: se a sua empresa atua no ramo alimentício, você pode inscrever um projeto sobre alimentação saudável. Lembrando que a promoção da cultura deve estar prevista nas finalidades da empresa.

3. Por que realizar um projeto cultural enquanto empresa?

Ao realizar um projeto cultural, a empresa ficará muito mais visível na sociedade. A marca ganhará uma maior exposição e visibilidade, ficando mais conhecida e angariando mais consumidores. Ligar o nome da sua empresa a um projeto cultural é uma boa maneira de mostrar quem você é e quais os seus valores.

4. Como funciona o passo a passo de inscrição de uma proposta?

A inscrição de uma proposta para angariar recursos da Lei de Incentivo à Cultura funciona da seguinte forma: primeiramente, você irá apresentar a proposta, inserindo-a no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Em seguida, o Ministério da Cultura (MinC) irá analisar se a sua proposta será admitida ou não. Essa etapa dura, em média, 60 dias que podem ser prorrogáveis pelo órgão federal.

Uma vez aprovada, a proposta recebe um número de Pronac e é publicada no Diário Oficial da União. Que é uma portaria de autorização para captação de recursos. Em seguida, o projeto passará por uma análise técnica. Se aprovado, passará pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). A palavra final sobre a aprovação do projeto cultural é do Secretário Especial da Cultura.

Se você tem uma empresa e deseja realizar projetos culturais com apoio da Lei de Incentivo à Cultura, você deverá seguir o mesmo passo-a-passo de uma pessoa física. Inclusive na captação de recursos. Se inscreva na newsletter da Montenegro Produções Culturais e saiba mais sobre o assunto.

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